Quando analisamos um datasheet freqüentemente nos deparamos com marcas que indicam uma marca registrada (trademark) ou ainda um direito autoral (copyright). É justo que as empresas que lançam no mercado produtos se protejam contra diversos tipos de ações de terceiros que possam prejudicá-las como a cópia do nome do produto ou ainda do conteúdo de um datasheet que se adapte ao que o concorrente faz. Para essa finalidade existe o que se denomina Intellectual Property (propriedade intelectual) que é justamente o assunto desse nosso artigo.
A folha de dados (datasheet) é um documento físico que expressa através de palavras o pensamento de uma empresa sendo, portanto, propriedade intelectual dessa empresa.
Para proteger o conteúdo de um datasheet, que pertence à empresa, existem diversas formas que ficam claras no texto que já estamos usando nas edições anteriores da Allegro Microsystems.
Esse texto, denominado "Complete Guide to Data Sheets"(Guia Completa para Data Sheets) aborda esse assunto de uma forma bastante completa e, por estar em inglês serve justamente para nossos propósitos "ensinar inglês com aplicação direta na eletrônica".
Temos então três formas de se proteger um documento contra eventuais cópias ou a utilização indevida dos termos (nomes) utilizados. A primeira é a Marca Registrada ou trademark e para sua definição a Allegro nos brinda com o seguinte texto:
"(tm) A trademark is a special adjective, mark or design that is used to identify the source of a product. It cannot be a generic or common name for the product, but is used to modify the generic or common name. Failure to claim ownership (not affixing the (tm)), or only casual defense against infringement, may result in losing exclusive rights to the trademark. The trademark should be identified by the superscript the first time it is used in a publication, capitalized or enclosed in quotation marks"
Ouça o áudio do paragrafo acima:
Vocabulário
Trademark - marca registrada
Mark - marca
Claim - declarar reinvidicar
Design - projeto, desenho
Source - fonte
Failure - falha
Ownership - proprietário
Affixing - fixando
Losing - perda
Superscript - sobrescrito
Capitalized - em maiúsculas
Enclosed - fechada (entre)
Quotation marks - parenteses
A tradução do texto já nos diz tudo o que significa a presença do TM no nome de um produto.
"TM - Uma marca registrada é um adjetivo especial, marca ou projeto que é usado para identificar a origem de um produto. Não pode ser um nome comum ou genérico para o produto, mas usado para modificar um nome comum ou genérico. Falha em declarar o possuidor (não afixando o TM), ou somente uma defesa casual contra infração, pode resultar na perda dos direitos exclusivos à marca. A marca registrada deve ser identificada pelo sobrescrito no primeiro nome usado numa publicação, em letras maiúsculas ou entre parênteses.
Se a marca registrada tiver sido registrada no US Department of Commerce a indicação é feita de uma forma diferente, conforme mostra o seguinte texto:
"(r) indicates a trademark that has been registered with the US Department of Commerce, Patent and Trademark Office. The adjective, mark or design must always be used EXACTLY as registered so far as typography permits"
Ouça o áudio do paragrafo acima:
Vocabulário:
Always - sempre
Exactly - exatamente
Typography - tipografia
Traduzindo o texto temos:
"(R) indica uma marca registrada que foi registrada no US Department of Commerce, Patent and Trademark Office. O Adjetivo, marca ou projeto deve ser usado sempre EXATAMENTE como registrado, desde que a tipografia permita."
Finalmente temos o caso dos direitos autorais ou direitos de cópia que são defendidos a partir do seguinte texto:
"(c) A copyright is legal protection for original works of authorship. It usually applies only to the arrangement of the words and graphic symbols, not to the words or symbols themselves, or to the thought, or to the general ideas expressed."
Vocabulário:
Works - trabalhos
Authorship - autoria
Applies - aplica-se
Arrangement - arranjo, combinação
Themeselves - eles próprios, por si só
Thought - pensamento
Traduzindo esse texto da Allegro temos:
"(c) Um copyright (direito autoral) é uma proteção legal para trabalhos originais e autorias. Ele se aplica somente ao arranjo das palavras e símbolos gráficos, não as palavras e símbolos por si só, ou ao pensamento ou as idéias gerais expressas"
Fica então claro que devemos tomar muito cuidado ao usar nomes, marcas ou textos que estejam protegidos por um desses símbolos que atestam os direitos que os autores, empresas têm sobre o material gráfico.
Não podemos usar marcas que tenham sido registradas num produto nosso sem a permissão expressa de seu proprietário como não podemos usar textos copiados de documentos técnicos, sem autorização ou sem indicação de sua fonte.
Isso também é válido para textos como os que publicamos neste site e em nossos livros.
Os textos publicados neste site assim como os projetos são protegidos por leis de direitos autorais. Esses direitos autorais pertencem aos autores que os cedem ao Instituto Newton C. Braga para que os publique.
Assim, a prática abominável da Xerox ou reprodução por outros meios de textos de revistas técnicas ou de livros é proibida por lei, e os que foram apanhados nesse procedimento podem responder a pesados processos.
Infelizmente, mesmo em escolas temos visto muitos casos de professores que simplesmente xerocam artigos de revistas ou textos completos de livros para usá-los como apostilas em suas aulas. Essa prática é ilegal e está sujeita a processo. Fica o alerta.
