Com a crescente dependência mundial de minerais raros que só existem em abundância em determinadas partes o mundo, em países onde problemas de diversos tipos podem afetar sua obtenção, uma nova preocupação surge para a indústria e para o comercio de componentes eletrônica. Aparece então um novo termo que precisa ser bem compreendido por todos os que usam componentes, comercializam componentes ou fabricam componentes eletrônicos: o Minerais de Conflito. Desse tema trataremos neste artigo.
A eletrônica moderna depende cada vez mais de minerais raros para a fabricação de seus componentes. Não mais dependemos apenas de metais comuns como o cobre, silício, alumínio, germânio e outros que existem com certa abundância, mas também passamos a dependem de muitos metais raros que existem em quantidade limitada e em apenas poucos locais do mundo.
Isso acarreta não apenas econômicos quando uma empresa precisa desses metais, pois seu custo é bastante sensível, como também em problemas éticos e políticos e até humanitários o que leva a uma nova abordagem do problema.
Já tivemos o exemplo quando Elon Musk admitiu que tinha interesse em golpe na Bolívia, para ter acesso mais fácil as jazidas Lítio daqueles países, metal fundamental para as baterias de seu carro elétrico.
Mas, atualmente não é apenas a política que determina a sensibilidade de um país fornecedor de metais que são importantes para a indústria, principalmente eletrônica.
Os direitos humanos, por exemplo, tornam a República do Congo, um país que fornece um material que a indústria necessita, mas que é obtido de forma não ética. Esse país fornece os minérios principais para a obtenção do estanho, tungstênio e tântalo, de grande importância para a eletrônica.
No entanto, as condições em que são obtidos não são aceitas, pois violam os direitos humanos. Grupos rebeldes, além de obrigar a exploração, ainda usam os fundos obtidos para financiar armas.
É valido isso? Qual é a ética que devemos adotar ao negociar um mineral com um país esteja numa situação sensível?
Atualmente, os americanos, por exemplo, já estabelecem um código para ser observado pelas empresas que negociam matérias primas com países que tenham uma situação instável.
Leva-se em conta os seguintes fatos que devem ser evitados.
- O país com quem se negocia não deve usar os fundos arrecadados para financiar grupos armados, lavagem de dinheiro ou drogas ou desenvolvimento de armas.
- O país com quem se negocia deve garantir que o produto negociado é obtido por trabalhadores que tenham condições de trabalho que obedeça aos princípios mínimos dos direitos trabalhistas. Não será negociado, por exemplo, um minério que seja obtido num país em que haja trabalho escravo.
- Não se deve negociar com países em que os direitos humanos são violados
- Não se deve negociar minerais que sejam extraídos por processos que ameacem o meio ambiente.
O conceito de material de conflito ou comodity de conflito vem desde os anos 90, com base no que ocorria em Angola e Sierra Leone (Serra Leoa) na época em que os diamantes eram usados para financiar rebeliões.
Também se inclui o caso de países que utilizam a venda de matérias primas obtidas em seus territórios para lavagem de dinheiro ou ainda para sustentar corrupção de políticos e governantes.
Minerais sensíveis, em especial além dos que citamos acima incluídos no grupo denominado 3T (Tin, Tantalum and Tungsten) mais o ouro.
No dia primeiro de janeiro de 2021 foi estabelecido um texto regulatório que deve ser seguido pelas empresas americanas que fazem uso de matérias primas obtidas de regiões sensíveis, ou ainda que comercializam com empresas que obtém matérias primas para seus produtos dessas regiões.
O regulamento deve também ser adotado em breve por muitos outros países, pois, se eles pretendem vender seus produtos devem estar de acordo com as exigências.
Se o leitor que saber mais sobre esse regulamento, veja no link: https://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/conflict-minerals-regulation/regulation-explained/
