Quando analisamos um datasheet frequentemente nos deparamos com indicações que indicam uma marca registrada (trademark) ou ainda um direito autoral (copyright). É justo que as empresas que lançam no mercado produtos se protejam contra diversos tipos de ações de terceiros que possam prejudicá-las como a cópia do nome do produto ou ainda do conteúdo de um datasheet que se adapte ao que o concorrente faz. Para essa finalidade existe o que se denomina Intellectual Property (propriedade intelectual) que é justamente o assunto que abordamos nesta terceira parte de nossa série.
A folha de dados (datasheet) é um documento físico que expressa através de palavras o pensamento de uma empresa sendo, portanto, propriedade intelectual dessa empresa. Para proteger o conteúdo de um datasheet, que pertence à empresa, existem diversas formas que ficam claras no texto que já estamos usando nas edições anteriores da Allegro Microsystems.
O que abordamos a seguir está num documento denominado “Complete Guide to Data Sheets”(Guia Completo para Data Sheets. Ele trata desse assunto de uma forma bastante completa servindo justamente para nossos propósitos ensinar como interpretar datasheets. Este texto na forma original em inglês. foi também utilizado na nossa série Inglês Para Eletrônica, aparecendo com a designação ING026.
Temos então três formas de se proteger um documento ou um nome de componente contra eventuais cópias ou a utilização indevida dos termos (nomes) utilizados. A primeira é a Marca Registrada ou trademark ™ e para sua definição a Allegro nos brinda com o seguinte texto traduzido:
A tradução do texto já nos diz tudo o que significa a presença do TM no nome de um produto.
™ – Uma marca registrada é um adjetivo especial, marca ou projeto que é usado para identificar a origem de um produto. Não pode ser um nome comum ou genérico para o produto, mas usado para modificar um nome comum ou genérico. Falha em declarar o possuidor (não afixando o TM), ou somente uma defesa casual contra infração, pode resultar na perda dos direitos exclusivos à marca. A marca registrada deve ser identificada pelo sobrescrito no primeiro nome usado numa publicação, tecnologia ou nome de componente, em letras maiúsculas ou entre parênteses.
Se a marca registrada tiver sido registrada no US Department of Commerce a indicação é feita de uma forma diferente, conforme mostra o seguinte texto:
“® indica uma marca registrada que foi registrada no US Department of Commerce, Patent and Trademark Office (No Brasil no INPI). O Adjetivo, marca ou projeto deve ser usado sempre EXATAMENTE como registrado, desde que a tipografia permita.”
Finalmente temos o caso dos direitos autorais ou direitos de cópia que são defendidos a partir do seguinte texto:
“© Um copyright (direito autoral) é uma proteção legal para trabalhos originais e autorias. Ele se aplica somente ao arranjo das palavras e símbolos gráficos, não as palavras e símbolos por si só, ou ao pensamento ou as ideias gerais expressas”
Fica então claro que devemos tomar muito cuidado ao usar nomes, marcas ou textos que estejam protegidos por um desses símbolos que atestam os direitos que os autores, empresas têm sobre o material gráfico. Não podemos usar marcas que tenham sido registradas num produto nosso sem a permissão expressa de seu proprietário como não podemos usar textos copiados de documentos técnicos, sem autorização ou sem indicação de sua fonte.
Isso também é válido para textos como os que publicamos nesta revista, em nossos cursos, vídeos e em nossos livros.
Os textos publicados neste site, em livros ou revistas, assim como os projetos são protegidos por leis de direitos autorais. Esses direitos autorais pertencem aos autores que os cedem à editora ou dono do site para que os publique. Em alguns casos, como no nosso, damos o direito à reprodução, mas nem sempre isso ocorre.
Assim, a prática abominável da Xerox ou reprodução por outros meios de textos de revistas técnicas ou de livros é proibida por lei, e os que foram apanhados nesse procedimento podem responder a pesados processos.
Infelizmente, mesmo em escolas temos visto muitos casos de professores que simplesmente xerocam artigos de revistas ou textos completos de livros para usá-los como apostilas em suas aulas. Essa prática é ilegal e está sujeita a processo. Fica o alerta.
